Política Legal

I. Utilizadores

O acesso e/ou a utilização do website calorazul.net faz com que a pessoa com estatuto de utilizador – aceite, completamente e sem qualquer reserva, desde esse momento – as condições gerais, bem como as condições particulares, que possam complementar, modificar ou substituir as condições gerais, conforme o caso, em relação a determinados serviços e conteúdos do website.

II. Utilização do website e respetivos serviços e conteúdos

O utilizador compromete-se a utilizar o website e os respetivos serviços e conteúdos sem transgredir a legislação vigente, a boa-fé, as formas de utilização comummente aceites e a ordem pública. Do mesmo modo, é proibido utilizar o website para fins ilícitos ou danosos para a Calor Azul ou qualquer terceiro, ou para qualquer fim que, de alguma forma, possa prejudicar ou impedir o normal funcionamento do website. No que respeita aos conteúdos (informações, textos, gráficos, arquivos de som e/ou de imagens, fotografias, desenhos, entre outros) é proibido: Reproduzir, distribuir ou modificar esses mesmos conteúdos, a menos que se possua a autorização dos legítimos titulares ou que tal seja permitido por lei.

III. Modificação unilateral

A Calor Azul poderá modificar, unilateralmente e sem aviso prévio, sempre que considerar oportuno, a estrutura e conceção do website, bem como modificar ou eliminar os serviços e condições de acesso e/ou utilização do website.

IV. Hiperligações

Não pode estabelecer um link para o website, a partir de qualquer outro website sem a autorização prévia e expressa da Calor Azul.